TODO PROCESSO CRIMINAL VAI A JÚRI??

A resposta é NÃO!

Sempre recebo perguntas como essa, principalmente, dos estudantes dos primeiros semestres da faculdade de Direito. É comum, sobretudo considerando a influência dos filmes norte-americanos, os alunos acharem que todo crime será processado e julgado pelo Tribunal do Júri.

Na verdade, o Tribunal do Júri, no Brasil, é competente para julgar os crimes dolosos contra a vida, ou seja, julgará os delitos intencionais (dolo), consumados ou tentados, como homicídio, infanticídio, induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação e os abortamentos em suas modalidades.

Assim, crimes como o roubo, o furto, o estupro, a extorsão, o tráfico de drogas, calúnia, via de regra, NÃO serão julgados pelo Tribunal do Júri, mas, sim, pelo Juiz singular, titular da Vara Criminal competente.

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Forte abraço,

Felipe Ribeiro.